Há cada vez mais municípios no país a aplicar a taxa turística ou a prepararem-se para a aplicar. Num ano, mais que duplicaram. De Norte a Sul cada vez mais câmaras cobram taxa turística e encaixam milhões de euros nos cofres municipais. Lisboa até duplicou o valor, devendo arrecadar 80 milhões em 2025.
Eram 15 autarquias em julho do ano passado, agora são 38 que já a cobram ou que o vão fazer até outubro.
Mas há outros que já estão a marcar a data no calendário para avançar com a medida, justificada para mitigar os efeitos da pressão turística. É o que vai acontecer com Matosinhos, que vai cobrar dois euros a partir de janeiro do próximo ano.
Luísa Salgueiro, a presidente da Câmara que é também presidente da Associação Nacional de Municípios, diz que esta é uma forma dos municípios poderem enfrentar os impactos da maior procura de visitantes. Mas recomenda que as autarquias demonstrem que são mesmo alvo de pressão turística para cobrarem a taxa.
Em Lisboa, a taxa turística na capital vai passar de dois para quatro euros, daqui a poucos dias, a partir de setembro. Carlos Moedas já tinha dito à Antena 1 em que é que ia aplicar o dinheiro e que espera que ajude a acalmar moradores que começam a queixar-se de tantos turistas na cidade.
Aveiro o primeiro a cobrar
Aveiro foi a primeira cidade portuguesa a cobrar taxa turística de dormida, entre janeiro de 2013 e abril de 2014, mas não obteve sucesso e foi descontinuada. Em 2016 foi a vez de Lisboa e, desde então, a ideia propagou-se como cogumelos de Norte a Sul do país.
A câmara de Lisboa até duplicou a taxa de dois para quatro euros com o argumento de que “permitirá aumentar a qualidade do turismo e reforçar investimentos em áreas fundamentais”, como a cultura. Com a atualização, a taxa turística poderá render anualmente 80 milhões de euros à capital.
Este aumento coloca Lisboa entre as cidades europeias com os valores mais elevados, igualando a Barcelona que vai cobrar quatro euros a partir de outubro. O autarca Carlos Moedas já veio a público afirmar que “esta opção de aumento da taxa turística resulta da conclusão de que hoje o turismo em Lisboa precisa de contribuir mais e melhor para a qualidade de vida da cidade. E assim também elevar a qualidade do turista que nos procura”.
Até 31 de julho deste ano o município já encaixou 25,3 milhões de euros com as taxas turísticas. A manterem-se os atuais fluxos turísticos, as receitas com a taxa – que entra em vigor a 1 de setembro deste ano – podem atingir os 80 milhões de euros em 2025, duplicando os 40,2 milhões de euros de 2023.
Desde 1 de abril que todos os passageiros de navios maiores de 13 anos, que desembarcam em Lisboa, pagam dois euros no âmbito de um protocolo assinado entre a autarquia e a Administração do Porto de Lisboa (APL). Carlos Moedas já sublinhou que “este valor a cobrar a cada passageiro tem um pequeno impacto na carteira de cada um, mas para a cidade significa uma receita anual superior a um milhão de euros“, se contabilizarmos os 500 mil passageiros anuais.
Porto já arrecadou 75,8 milhões de euros
A taxa turística é cobrada no Porto desde março de 2018 para criar receita para “mitigar a pegada turística que se verifica na habitação, na limpeza e na mobilidade”, assinalou o autarca Rui Moreira, aquando do arranque da medida.
Desde 2018 e até abril de 2024 “foram liquidados 75,8 milhões de euros” com esta taxa, calcula o município que já arrecadou 6,6 milhões de euros desde o início do ano até abril último, qualificando de “muito positivo face aos 5,8 milhões de euros de 2023” em igual período, o que se traduz em mais 13,8% de receitas. Contas feitas, a taxa gerou 19,2 milhões de euros em 2023, mais 4,2 milhões do que em 2022.
De Norte a Sul do país, cada vez mais municípios começaram, este ano, a cobrar taxa turística, como Portimão, Lagoa – ambos dois euros por dormida na época alta (1 de abril a 31 de outubro) e de um euro na época baixa (1 de novembro a 31 de março) – e Albufeira – dois euros apenas na época alta. Somam-se a estes concelhos Oeiras que cobra um euro desde 15 de agosto, antecipando uma receita de cerca de 200 mil euros por ano.
Em setembro passarão a cobrar esta taxa os municípios de Caminha – 1,50 euros na época alta e um euro na baixa –, Setúbal (dois euros por hóspede, com idade superior a 18 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites).
A autarquia sadina estima uma receita de 150 mil euros entre 1 de setembro e o final deste ano, antecipando encaixar 400 mil euros em 2025, “sendo que 2,5% deste valor reverte a favor das unidades hoteleiras do concelho”, indica o departamento de Turismo da câmara.
Funchal recebe 13 milhões de euros
A partir de outubro, o Funchal (Madeira) começa a cobrar dois euros, por noite, no máximo de sete noites, seguindo os passos de Santa Cruz que é, até à data, o único dos 11 municípios da Região Autónoma da Madeira a aplicar uma taxa turística. A autarca do Funchal, Cristina Pedra, espera encaixar uma receita anual de 13 milhões de euros que reverterá a favor do aumento da qualidade das infraestruturas e serviços municipais da própria comunidade turística.
Seguindo o exemplo de outros municípios, Loulé deverá aplicar a partir de novembro deste ano uma taxa de dois euros por dormida na época alta (até ao máximo de cinco noites consecutivas) e de um euro entre novembro e março. A câmara liderada pelo socialista Vítor Aleixo prevê arrecadar cerca de 3,4 milhões de euros para investir em infraestruturas, equipamentos e serviços que valorizem e garantam a sustentabilidade da atividade turística.
De Sintra a Vila Nova de Gaia
Sintra começou em 2019 a cobrar uma taxa de um euro aos hóspedes dos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local que atualizou para dois euros em 2023 por dormida e por hóspede, até ao limite de três dormidas consecutivas.
Até 30 de junho de 2024, Sintra cobrou 550.461 euros, antecipando até ao final do ano uma receita de um milhão de euros. Já em 2023 encaixou 1,1 milhões de euros nos cofres municipais, quatro vez mais do que os 258 mil euros gerados em 2022. “O valor faturado é representado em média por 55% de alojamentos e 45% por empreendimentos turísticos”, explica a autarquia presidida por por Basílio Horta.
Já a autarquia de Cascais estima arrecadar mais de 3,2 milhões de euros em 2024 com a taxa turística de dois euros. “Cerca de 74% da receita é cobrada aos estabelecimentos hoteleiros e os restantes 26% correspondem a alojamentos locais”, adianta o município liderado por Carlos Carreiras.
Mais a Norte, em Vila Nova de Gaia, a taxa turística (atualmente ronda os 2,5 euros) está em vigor desde 2018, tendo arrecadado 1,8 milhões de euros em 2023 e 920.671 euros no primeiro semestre deste ano. Um pouco por todo o país há mais câmaras a cobrar a taxa turística: Braga, Póvoa do Varzim, Coimbra, Mafra, Óbidos, Faro e Vila Real de Santo António.