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No dia em que foi divulgado os resultados de um inquérito feito pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa que revela que a Justiça é a instituição pública mais mal avaliada pelos portugueses, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que se a intervenção pública de Lucília Gago “tivesse acontecido há muito mais tempo”, havia “menos razões para ter juízos que foram feitos e que eram desproporcionais ou descabidos em relação à atuação do Ministério Público”, pondo em causa a credibilidade do sector da Justiça.
O presidente da Assembleia da República critica a entrevista dada recentemente por Lucília Gago. José Pedro Aguiar-Branco considera que as explicações por parte da procuradora-geral da República deviam ter sido dadas há mais tempo e no Parlamento. Curiosamente no dia em que o Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, tornou público os resultado de um inquérito totalmente vocacionado para o sistema de Justiça.
“Era possível dar explicações sem que estivesse a violar qualquer segredo de justiça ou a falar de casos concretos de uma forma que não o pudesse fazer”, constatou Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas, em Lisboa, à margem da participação na cerimónia de apresentação do relatório anual “O Estado da Nação e as Políticas Públicas” 2024.
O presidente do Parlamento lamenta “a oportunidade e o local” escolhidos por Lucília Gago para prestar declarações, referindo-se ao facto de esta ter escolhido falar em entrevista à RTP antes ainda de se pronunciar perante a Assembleia da República.
“Se tivesse acontecido há muito mais tempo – e podia ter sido feito -, estaríamos com menos razões para ter juízos que foram feitos e que eram desproporcionais ou descabidos em relação à atuação do Ministério Público”, defendeu Aguiar-Branco.
Para o presidente da Assembleia da República, “quanto mais tivesse acontecido lá atrás, mais credibilidades teríamos tido no setor da Justiça”.
Por outro lado, acrescenta, “gostaria e achava que teria sido melhor que tivesse sido a sua intervenção no Parlamento”, uma vez que esse é “o lugar por expressão de maior dignidade nos órgãos de soberania” e “o local onde estão os representantes do povo”.
Quanto à reforma na Justiça, que tem vindo a ser defendida por alguns quadrantes da sociedade – e que até já motivou um manifesto assinado por dezenas de personalidades de destaque -, Aguiar-Branco acredita que será necessária a ajuda do Presidente da República.
“A participação, a intervenção ou o alto patrocínio do Presidente da República pode ser um elemento que contribui precisamente para a matéria da reforma não se circunscrever à dimensão dos partidos, mas, sim, também com os operadores judiciais – que são, como é obvio, fundamentais”, defendeu
estas afirmações de aguiar branco surgem no dia em que, de acordo com um inquérito feito pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, é revelado que os portugueses tem uma má impressão da justiça.
Numa avaliação dos últimos cinco anos, metade (48%) dos inquiridos considera que o funcionamento da justiça está igual, mas mais de um terço (38%) refere que o sistema “piorou” ou “piorou muito”.